{"id":1503,"date":"2020-03-04T20:05:15","date_gmt":"2020-03-04T23:05:15","guid":{"rendered":"http:\/\/nsltecnologia.com.br\/?p=1503"},"modified":"2020-06-05T09:53:46","modified_gmt":"2020-06-05T12:53:46","slug":"acervo-academico-digital-sua-ies-ja-esta-preparada-para-decreto-9-235-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsltecnologia.com.br\/?p=1503","title":{"rendered":"Acervo acad\u00eamico digital: Decreto 9.235 do MEC."},"content":{"rendered":"\n

O MEC<\/strong>, atrav\u00e9s das portarias 315<\/a> e 330<\/a>, definiu que todo o acervo acad\u00eamico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) deve passar pela digitaliza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, guarda, e o diploma universit\u00e1rio deve ser disponibilizado digitalmente at\u00e9 abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir a integridade e autenticidade dos conte\u00fados acad\u00eamicos evitando casos recentes de fraudes<\/a>, cancelamento de diplomas e hist\u00f3ricos escolares encontrados no lixo.<\/p>\n\n\n\n

Isso levou o MEC a regulamentar os procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Classifica\u00e7\u00e3o Documental (PCD), da implanta\u00e7\u00e3o da Tabela de Temporalidade e Destino (TTD), e imputar responsabilidade legal aos representantes e dirigentes da IES caso n\u00e3o atendam as recomenda\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para as IES atenderem o Decreto \u00e9 abril\/2020!<\/h2>\n\n\n\n

A Portaria 315 \u00e9 uma normativa que entrou em vigor em abril de 2018, a norma estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) torna obrigat\u00f3rio que, at\u00e9 abril de 2020, todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) fa\u00e7am a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os documentos referentes \u00e0s atividades acad\u00eamicas dos alunos de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, presencial e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Cumprimento dos Requisitos<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m do prazo para a Digitaliza\u00e7\u00e3o os respons\u00e1veis pelo cumprimento dos requisitos legais dever\u00e3o estar atentos para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de Gerenciamento Eletr\u00f4nico de Documentos (GED), que deve atender:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 PCD \u2013 Plano de Classifica\u00e7\u00e3o Documental
\u2022 TTD \u2013 Tabela de Temporalidade e Destina\u00e7\u00e3o
\u2022 Metadados ou indexadores
\u2022 Possibilidade de Integra\u00e7\u00e3o com outros sistemas legados da IES
\u2022 Possibilidade de assinar eletronicamente os documentos nos padr\u00f5es do ICP Brasil<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Digitaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O Artigo 104 do decreto 9.235\/97 determina que todos os documentos que comp\u00f5e o acervo acad\u00eamico sejam digitalizados de forma a garantir a confiabilidade, a autenticidade, a integridade e a durabilidade de todas as informa\u00e7\u00f5es dos processos e documentos originais.<\/p>\n\n\n\n

O que significa digitalizar?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 simples, \u00e9 converter documentos f\u00edsicos, utilizando um scanner, em documentos digitais no formato PDF\/A como determina a portaria.
Para regular o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos conte\u00fados digitalizados, a portaria especifica a necessidade de utilizar um sistema de Gerenciamento Eletr\u00f4nico de Documentos, tamb\u00e9m chamada de GED, que ser\u00e1 o reposit\u00f3rio dos documentos digitalizados.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 GED?<\/h2>\n\n\n\n

Uma aplica\u00e7\u00e3o de GED (Gerenciamento Eletr\u00f4nico de Documentos) n\u00e3o trata apenas do armazenamento e compartilhamento de arquivos eletr\u00f4nicos, ela \u00e9 muito mais do que isso!
\u00c9 uma verdadeira solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o documental que ajudar\u00e1 sua Institui\u00e7\u00e3o a tornar os processos de neg\u00f3cios mais eficientes de gerenciar e tornar seus documentos acess\u00edveis de forma \u00e1gil, segura e controlada, al\u00e9m de atender as exig\u00eancias de gest\u00e3o impostas pelo MEC.
O Gerenciamento Eletr\u00f4nico de Documentos \u00e9 realizado atrav\u00e9s de um conjunto de elementos (hardware e softwares espec\u00edficos) utilizados para gerenciar os conte\u00fados digitais do acervo (documentos, diplomas, planilhas, imagens, v\u00eddeos, entre outros).<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade legal do Acervo<\/h2>\n\n\n\n

Agora o Dirigente da IES e o Representante Legal da mantenedora ter\u00e3o responsabilidade legal pela guarda e manuten\u00e7\u00e3o do acervo f\u00edsico e digital mantendo a:
\u2022 Integridade;
\u2022 Temporalidade de Guarda
\u2022 Autenticidade;
\u2022 Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o
\u2022 Organiza\u00e7\u00e3o;
\u2022 Preserva\u00e7\u00e3o;
\u2022 Acesso aos documentos acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o do Diploma Digital<\/h2>\n\n\n\n

A Portaria 554\/19, regulamenta a emiss\u00e3o do Diploma Digital. Essa Portaria tamb\u00e9m exige a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital ICP-Brasil, que garante a autenticidade e a validade jur\u00eddica dos documentos.
Ficou regulamentada o uso em todo o territ\u00f3rio nacional, assim como os registros dos estudantes e o hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar, que o per\u00edodo para que as institui\u00e7\u00f5es se adequem as essas exig\u00eancias, tamb\u00e9m \u00e9 de 24 meses at\u00e9 abril de 2020.<\/strong>
Essas mudan\u00e7as visam melhorar o aproveitamento de recursos dispon\u00edveis, sem transferir a burocracia existente para o ambiente virtual, preservando as mesmas condi\u00e7\u00f5es e garantias dos diplomas f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade legal do Acervo<\/h2>\n\n\n\n

Agora o Dirigente da IES e o Representante Legal da mantenedora ter\u00e3o responsabilidade legal pela guarda e manuten\u00e7\u00e3o do acervo f\u00edsico e digital mantendo a:
\u2022 Integridade;
\u2022 Temporalidade de Guarda
\u2022 Autenticidade;
\u2022 Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o
\u2022 Organiza\u00e7\u00e3o;
\u2022 Preserva\u00e7\u00e3o;
\u2022 Acesso aos documentos acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o do Diploma Digital<\/h2>\n\n\n\n

A Portaria 554\/19, regulamenta a emiss\u00e3o do Diploma Digital. Essa Portaria tamb\u00e9m exige a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital ICP-Brasil, que garante a autenticidade e a validade jur\u00eddica dos documentos.
Ficou regulamentada o uso em todo o territ\u00f3rio nacional, assim como os registros dos estudantes e o hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar, que o per\u00edodo para que as institui\u00e7\u00f5es se adequem as essas exig\u00eancias, tamb\u00e9m \u00e9 de 24 meses at\u00e9 abril de 2020.<\/strong>
Essas mudan\u00e7as visam melhorar o aproveitamento de recursos dispon\u00edveis, sem transferir a burocracia existente para o ambiente virtual, preservando as mesmas condi\u00e7\u00f5es e garantias dos diplomas f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

Necessidade nos dias atuais<\/h3>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o do acervo acad\u00eamico para o meio digital n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia, mas uma necessidade nos dias atuais, as institui\u00e7\u00f5es podem se beneficiar muito da nova medida, j\u00e1 que o acesso a esses documentos ficar\u00e1 muito mais f\u00e1cil aos interessados.<\/p>\n\n\n\n

A facilidade tamb\u00e9m se estendo aos alunos que poder\u00e3o solicitar e emitir documentos, hist\u00f3ricos, grade curricular e comprovantes online.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios para as Institui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de GED, oferecidos pela NSL, al\u00e9m de atender a portaria parte da MEC a um custo acess\u00edvel, voc\u00ea garantir\u00e1 os seguintes benef\u00edcios para a sua Institui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Gest\u00e3o do Conhecimento;
\u2022 Gest\u00e3o do Conte\u00fado;
\u2022 Distribui\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados de Forma Controlada;
\u2022 Controle de Acesso;
\u2022 Controle de versionamento dos documentos;
\u2022 Hist\u00f3rico de vers\u00f5es;
\u2022 Mobilidade, acesso via internet ou intranet;
\u2022 Rastreabilidade;
\u2022 Otimizar o tempo de Acesso;
\u2022 Ganho de Produtividade e Efici\u00eancia;
\u2022 Gerenciar tarefas;
\u2022 Redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico;
\u2022 Redu\u00e7\u00e3o de custos com impress\u00e3o;
\u2022 Preserva\u00e7\u00e3o dos originais (diminui\u00e7\u00e3o do manuseio desses documentos).<\/p>\n\n\n\n

Portaria n\u00ba 315 completa dispon\u00edvel em: https:\/\/abmes.org.br\/arquivos\/legislacoes\/Port-MEC-315-2018-04-04.pdf<\/a>
O que a sua Institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo para adequar-se \u00e0s novas exig\u00eancias, de forma assertiva e eficaz? Acha um desafio introduzir essas tecnologias digitais? Precisa de uma empresa para auxiliar a sua TI na implanta\u00e7\u00e3o do GED?<\/p>\n\n\n\n

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